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Votação no STF: Fachin faz 3 a 1 por manter igrejas fechadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu, nesta quinta-feira (8), o terceiro voto contra a reabertura de igrejas e templos durante a pandemia. A manifestação do ministro segue os posicionamentos de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que também entendem que não é viável a liberação de cultos e missas neste momento.

Com o voto de Fachin, o placar provisório é de 3 votos contra a liberação de missas e cultos e um a favor, de Nunes Marques. Segundo o Estadão apurou, a tendência é a de que o STF mantenha o entendimento de Gilmar, de que estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

O julgamento está sendo marcado por duros recados do STF ao governo Bolsonaro.

– Inconstitucional não é o decreto que na prática limita-se a reconhecer a gravidade da situação. Inconstitucional é a omissão que não haja de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje – disse o ministro Edson Fachin.

*Estadão

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Por 6 x 2 STF forma maioria contra para manter igrejas e templos fechados