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Kassio Nunes rejeitou pedido de Kajuru para acelerar o senado a pautar impeachment de Moraes

Ministro Nunes Marques em sessão da 2ª turma realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/11/2020)

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (15), o pedido do senador Jorge Kajuru para acelerar, no Senado, a abertura do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

– Denego a ordem de mandado de segurança, por ser manifestamente improcedente a ação, além de contrária à jurisprudência consolidada do Tribunal – escreveu Nunes Marques.

Kajuru tentava fazer com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) fosse obrigado a “promover o imediato andamento da denúncia” feita contra Moraes.

Kajuru justifica o pedido pela suspeita de que Moraes havia cometido crime de responsabilidade. Ele usava como exemplo a polêmica prisão do deputado federal Daniel Silveira.

– Em destaque na denúncia, demonstrando insistentes agressões às garantias da liberdade de expressão e de imprensa, bem como a recente violação à imunidade parlamentar de um deputado federal no pleno exercício de seu mandato, preso ilegalmente a seu mando e alvitre, ferindo igualmente a liberdade de expressão e direito de opinião, essenciais para a crítica e a fiscalização dos poderes da república, ainda mais num momento de crise e pandemia – argumentava.

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