A dívida caduca? Tire suas Dúvidas

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É comum ouvir que após 5 anos a dívida caduca, mas afinal, isso realmente ocorre? O que significa a dívida caducar? Vamos ver essas e outras dúvidas ao decorrer deste artigo.

Segundo o último mapa de inadimplência, o Brasil possui em torno de 65 milhões de inadimplentes, ou seja, é uma grande parcela da população que está atualmente com o nome em algum banco de dados como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

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Para quem possui dividas em aberto, é possível renegocia-las a qualquer momento, entrando em contato com a agencia ao qual se deve, ou instituição responsável, já que manter o nome “limpo” é algo que se faz necessário para diversas funcionalidade no país, como adquirir um imóvel, empréstimos, consórcios, cartões de crédito, e diversos outros.

Para iniciar esse artigo, vamos tirar essa grande dúvida desde já, o débito não some, não desaparece, isso é mito, e ao decorrer deste artigo, será explicado o que ocorre, o que fazer e como se livrar da dívida.

Dívida caduca

O Código Civil Brasileiro e o CDC (Código de Defesa do Consumidor) estabelecem que após 5 anos a dívida caduca, ou seja, após os 5 anos, o nome e o CPF do devedor, são retirados obrigatoriamente do cadastro de inadimplentes, como SPC e Serasa. E claro, as dívidas que foram caducadas, não podem mais influenciar na pontuação de crédito dos consumidores.

Durante os 5 anos, as empresas podem cobrar a dívida, inclusive judicialmente, mas após esse tempo, as dívidas não estarão mais cadastradas no cadastro de inadimplência, só que isso não significa que a dívida sumiu, somente que foi retirada do cadastro de consultas. Mesmo o nome estando “limpo”, a dívida ainda existe.

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Desta forma, as empresas, podem cobrar através de meios judiciais somente no período de 5 anos, após esse tempo, podem continuar realizando a cobrança, só que por conta própria, ou muitas vezes, por empresas terceirizadas, ainda sendo possível através de empresas que compram essas dívidas para realizar a cobrança por conta própria com valores mais baixos.

Mesmo após a dívida caducar, o nome do consumidor poderá ser consultado por empresas e instituições financeiras no Banco Central, que guarda e disponibiliza os dados dos clientes que possam ser de “pouca confiança” segundo suas dívidas.

Mas se a dívida caduca, ela deixa de influenciar o score? Sim, como a dívida é retirada do Serasa, por exemplo, o score voltará a subir, muitas vezes de forma repentina, já que a dívida deixou de existir de uma hora para outra, ou seja, o nome do consumidor se torna “limpo” e ele deixa de ser inadimplente para o Serasa e SPC, mas vale ressaltar, que a consulta para crédito vai além desses dois órgãos, chegando ao Banco Central, que como visto, armazena os dados das dívidas para consultas futuras por empresas que necessitem dessa análise.

Analisando o que foi explicitado até aqui, e recomendado estar em dia com as dívidas, realizando acordos que possam ser cumpridos, sem comprometer o orçamento mensal, para futuramente poder alugar um imóvel ou solicitar crédito no mercado.

Muitas pessoas confundem a dívida caducar com prescrever, são situações diferentes, no caso da dívida caducada, como explicado, a dívida sai dos cadastros de inadimplência e deixa de contar como fator no score do consumidor, mas a dívida não desaparece.

A dívida prescrita, não pode mais ser cobrada por meios legais, ou seja, não se pode usar da justiça para cobrança de débitos do consumidor, mas ainda é possível realizar a cobrança por conta própria, através de e-mail, cartas ao consumidor ou mensagens, por exemplo.

A maioria das dívidas prescreve em 5 anos, como as de cartão de crédito, financiamentos, convênios hospitalares e impostos, mas outras demoram 10 anos, que é o caso das contas de luz, água, gás, telefone e internet, por exemplo. Além disso, há dívidas com prazos específicos.

Algumas dividas prescrevem em um ano, é o caso das cobranças que são feitas por credores a sócios e acionistas de empresas, dívidas de seguradores e as dívidas de hospedagens.

Há também, dívidas que prescrevem em dois anos, como as de pensão alimentícia, e as de três anos, como reparação civil, dívidas de aluguel, por exemplo.

Vale a pena deixar a dívida caducar?

Então em resumo, não vale a pena deixar a dívida caducar, pois será uma dor de cabeça por 5 anos ou mais, para no fim a dívida ainda continuar existindo e toda vez que uma análise de crédito for feia em seu nome, o Banco Central irá informar os dados de inadimplência, ou seja, seu nome fica “limpo”, mas a dívida vai continuar existindo e sendo a origem de uma grande dor de cabeça sem fim.

A melhor opção será sempre estar em dia com as contas e dívidas, desta forma, tudo se torna mais fácil, mas sabe-se que muitas pessoas, a maioria, que entra em dívidas e não consegue pagar, se tornando inadimplente, é porque sofreu algum imprevisto, como a demissão do seu emprego, gastos extras que foram surgindo, como gastos com saúde, filhos, casa, alimentos que estão cada dia que passa com valores mais elevados, e no fim, se prioriza as necessidades básicas, a comida, a saúde, educação e o lar para morar, deixando o que não se consegue pagar, de lado, o que se torna uma grande bola de neve no fim.

Entrar em acordo com as empresas ao qual a dívida existe é um caminho a se pensar, pois deixando a dívida em aberto após o vencimento, os juros e multas irão subir de forma considerável, se tornando cada vez mais altos, o que vai tornar impossível realizar o pagamento, já com o acordo, será possível explicar para a empresa ou instituição a causa e motivos de não poder realizar o pagamento, entrando assim em um acordo para impedir que a dívida cresça, parcelando, por exemplo, o valor total da dívida e impedindo que o nome do consumidor se torne “sujo”. Com as parcelas será possível se reerguer, mas lembrando que o acordo deve ser feito pensando no valor que se pode pagar mensamente.

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