Como se cadastrar para receber o benefício Tarifa Social de Energia

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A energia elétrica, é primordial na vida de todas as pessoas, já que é necessária para o funcionamento de quase tudo dentro de uma casa, além de trazer oportunidades, como por exemplo, as pessoas que trabalham Home-Office, isso só é possível se houver a energia.

Com a falta de chuva na maioria dos estados, e com as crescentes taxas, inflação mais alta, as contas de energia tem se tornado cada dia mais caras e difíceis de pagar, tendo que restringir o uso em casa para que a conta não venha tão cara no fim do mês, e possa ser paga, afinal, se houver mais de três contas atrasadas, já é motivo para corte, o que deixa o trabalhador sem uma das principais necessidades atuais, a energia elétrica, a luz.

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Começou a valer em janeiro de 2022, este ano, uma determinação de que todas as famílias de baixa renda devem ser incluídas no desconto da Tarifa Social de Energia de forma automática, e essa medida está sendo adotada pela maioria das empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica no Brasil.

O benefício é destinado a famílias que possuam uma renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, por cada pessoa que resida na casa. O desconto é de até 65%, e não pode ser inferior a 10%, depende do valor de consumo mensal, e possibilita as famílias de baixa renda, destinar o dinheiro que seria gasto nesta tarifa, para outros destinos, como alimentação e melhores cuidados com os filhos.

Muitos brasileiros não sabem que esse benefício existe, e não é a pouco tempo, está disponível desde 2002, sendo oferecido as famílias cadastradas em planos do governo, como o antigo Bolsa Família, aos quais é possível ter uma ideia sobre a renda per capita da residência dos cadastrados.

O benefício está valendo e para ter direito, é necessário que a renda por pessoa, como dito, não ultrapasse meio salário mínimo, e é necessário estar cadastrado em algum programa federal, como o Bolsa Escola, Bolsa Família – atual Auxílio Brasil, Auxílio-Gás, entre outros, estar cadastrado é um requisito, ou seja, as famílias terão direito mesmo já estando em outros programas federais para baixa renda.

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Com essa nova regulamentação de janeiro de 2022, as empresas de energia passam a ser monitoradas e obrigadas a cumprir o benefício de Tarifa Social de Energia, não muda muita coisa em relação aos anos anteriores, pois as empresas já faziam a inclusão por conta própria, através de cadastros e pesquisas referente aos descontos, mas agora todos as famílias com direitos, serão contatas para receber o benefício, que será aplicado de forma automática para famílias cadastradas em outros programas federais.

Tem uma diferença quando se trata das famílias de indígenas e quilombolas, caso o consumo seja de até 50 kWh/mês, o desconto será de 100%, não sendo cobrado o consumo.

Mas para famílias em geral, os descontos serão relativos ao consumo, ou seja, famílias que consumam até 30 kWh/mês, terá o desconto de 65%, o teto máximo, já as famílias que consumam de 31 kWh/mês até 100 kWh/mês, terão o desconto de 40% sobre a conta, no caso das famílias que consumam de 101 kWh/mês até 220 kWh/mês, o desconto será o mínimo oferecido, de 10% sobre a conta. As famílias que consumirem acima de 221 kWh/mês, não poderão usufruir do desconto na fatura, já que possuem um alto consumo, não equivalente a famílias de baixa renda.

Como se inscrever

A inscrição passou a ser automática desde janeiro de 2022, sendo determinada por lei e observada de perto para que as empresas cumpram de forma obrigatória a aplicação e a inclusão das famílias que se encaixem aos requisitos no programa Tarifa Social de Energia.

Caso sua família não esteja cadastrada e não esteja recebendo o benefício, entre em contato com a empresa de energia elétrica da sua região para averiguar e receber este direito estabelecido pelo governo federal do Brasil.

No estado de São Paulo, há algumas empresas, então vale se atentar a qual distribuidora de energia sua família tem como responsável na região em que vive.

Em São Paulo, por exemplo, há a Enel São Paulo, que predomina a maior área da Capital Paulista. No Vale do Ribeira, interior de São Paulo, já a responsável é a Elektro, desta forma, as empresas mudam de região para região, sendo cada uma responsável por uma área do território nacional.

Mas será necessário apresentar alguns dados, para desta forma ser consultado se a família se encaixa ou não ao benefício Tarifa Social de Energia e possa a vir a receber os descontos estabelecidos e explicados anteriormente.

Os documentos serão, documento de identificação (serão informados conforme necessidade), código da casa – que pode ser encontrado na conta de luz da residência, normalmente está no canto superior direito ou esquerdo como “Código”, o Número de Identificação Social – NIS, o código familiar ou então o número do benefício BPC, caso não possua alguns desses dados informados, a empresa de energia poderá solicitar outros dados de comprovação, além de necessitar de informações complementares para determinar a veracidade dos dados passados.

Caso esteja dentro dos requisitos, mas não esteja conseguindo receber o benefício da Tarifa Social de Energia, deve ser porque há alguma informação incorreta no seu CadÚnico, ou seja, está desatualizado e é necessário regularizar, atualizando as informações, isso pode ser feito através do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, da sua cidade, o mais próximo da sua casa, bastando procurar o Centro e realizar as atualizações dos dados da sua família, eles irão orientar sobre os próximos passos, que no caso será a inclusão automática ao benefício.

Com essas informações e passos que devem ser seguidos, o benefício estará em breve sendo uma realidade para a sua família também, já que tem beneficiado diversas casas pelo país, trazendo maior estabilidade e conforto as famílias, que consegue pagar menos em suas faturas de energia elétrica, que tem subido cada vez mais. Aproveite o benefício.

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