in

A Hora Chegou! Quebra de institucionalidade entre Bolsonaro e STF pode está por um triz

O presidente Jair Bolsonaro cogitou a possibilidade de emitir um decreto que reestabelece todos os direitos previstos no artigo 5° da constituição. Isso significa que governadores e prefeitos não poderão mais tomar certas medidas como proibir a circulação de pessoas, prender comerciantes por abrirem seus estabelecimentos.

A gravidade está exatamente na fala do presidente em que proibiria um exame por tribunais acerca do decreto. Bolsonaro entende que não há nenhuma justificativa para cercear os direitos fundamentais da constituição elencados no artigo 5°.

Já o STF, entende que os governantes e prefeitos podem inclusive fazer os toques de recolher se for para diminuir o risco de contaminação. Isso pode gerar um embate entre os poderes e levar a quebra da institucionalidade e harmonia entre os poderes.

O presidente vem se queixando que o judiciário tem invadido competência nos últimos tempos, já o Legislativo também não aceitou decisão de um juiz federal que retirou a relatoria da CPI do Covid-19 do senador Renan Calheiros.

Justiça absolve Temer, Cunha, Geddel Vieira e mais 10 do ‘quadrilhão do MDB’

Braga Netto manda o recado! “Forças Armadas cumprem Constituição Federal”