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A CPI de Renan Calheiros: Parlamentar prevê 19 depoimentos

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, finalizou na madrugada desta quinta-feira (29) o plano de trabalho que será apresentado na sessão de hoje do colegiado.

O plano deverá deixar claro que o relator buscará afastar “qualquer discussão movida por questões partidárias ou voltadas a atacar o governo ou a oposição”.

A lista dos primeiros a serem ouvidos é formado pelos seguintes nomes:

  1. Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde
  2. Sr. Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro da Saúde;
  3. Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde;
  4. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde;
  5. Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI);
  6. Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
  7. Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB);
  8. Sra. Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
  9. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
  10. Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
  11. Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz;
  12. Sr. Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan;
  13. Presidente da Pfizer Brasil;
  14. Sr. Marcellus Campelo, Secretário de Estado de Saúde do Amazonas;
  15. Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, Secretária Municipal de Saúde de Manaus;
  16. Sr. Francisco Ferreira Máximo Filho, Coordenador Geral do Comitê de Crise no Amazonas;
  17. Sra.  Mayra Isabel Correia, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
  18. Sr. Luiz Otávio de Franco Duarte, ex-Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; e
  19. Sr. Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

O relator deverá dizer que pretende solicitar documentos que permitam caracterizar como foi atuação das autoridades sanitárias no que se refere à condução das políticas de isolamento social, à testagem em massa da população, às negociações da aquisição de vacinas, aos protocolos de manejo de pacientes com Covid-19 e seu fluxo nos serviços de saúde, ao monitoramento e obtenção de insumos diversos utilizados no enfrentamento da pandemia – tais como oxigênio medicinal, kits de intubação e outros medicamentos e respiradores.

Também serão apurados os repasses de recursos federais aos estados e municípios, à estruturação e à habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva, à política de comunicação institucional do governo federal inerente à campanha nacional de imunização e à prevenção do contágio da Covid-19 no meio da população, além de acesso a relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e aos autos de processos conduzidos  pelo TCU.

São seis linhas de investigação presentes no plano:

1 – Ações de enfrentamento à pandemia (vacinas e outras medidas para contenção do vírus), que pretende investigar Isolamento social, aquisição e distribuição de Vacinas e seus insumos (recusa e retardo de doses da CoronaVac e da Pfizer), bem como a execução de plano nacional de imunização contra a covid-19, Aquisição e distribuição de testes diagnósticos, aquisição e distribuição de respiradores, estruturação e habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva (inclusive o fechamento de 4 mil leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro), distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel (EPI), estratégia de comunicação oficial acerca das ações de combate à pandemia e Uso do aplicativo TrateCOV e política Externa para enfrentamento da pandemia (Atuação em âmbito internacional, viagem a Israel, diplomacia das vacinas).

2 – Assistência Farmacêutica (Insumos para tratamento de enfermos), para investigar Produção e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada (cloroquina) e definição de protocolo para adoção de “tratamento precoce”, inclusive com constrangimento para sua adoção, Aquisição e distribuição de kit intubação, Aquisição e distribuição de oxigênio medicinal e Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia.

3 – Estruturas de Combate à Crise (Atribuição de responsabilidades e competências), para investigar.

4 – Colapso da saúde no Estado do Amazonas, para investigar Falta de oxigênio e omissão de autoridades, Emprego de verbas públicas e Disseminação da variante P1.

5) Ações de prevenção e atenção à saúde indígena.

6) Emprego de recursos federais no que se pretende apurar Repasse de recursos federais para estados e municípios, Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e Ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, entre outros).

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